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Edital N.º 11/2017
JOSÉ MÁRIO LEITE, Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo:
Torna público, que convoca nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para a 4.ª sessão ordinária a realizar no próximo dia 11 de Setembro de 2017 (segunda-feira), pelas 09h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte “ordem de trabalhos”:
1 – Período de antes da ordem do dia:
- 1.1 Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 23 de junho de 2017;
- 1.2 Informação de Correspondência;
- 1.3 Assuntos de interesse relevante para o Município.
2 – Período da ordem do dia:
- PONTO 1 - Apreciação da Atividade Municipal e Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara (alínea c) do n.º2 do art. 25.º da Lei n.º 75/2013);
- PONTO 2 – Repartição de Encargos: Ano de 2017/2018;
- PONTO 3 – Doação de terreno sito no Carvalhal à União de Freguesias de Felgar Souto da Velha;
- PONTO 4 – Concurso Público para fornecimento de energia elétrica para as instalações dos Municípios da CIMDouro e afins – Concurso Público para 2018;
- PONTO 5 – Relatório Semestral de Acompanhamento da Execução do Empréstimo de Saneamento Financeiro e Relatório de Acompanhamento referente ao 1.º Semestre de 2017;
- PONTO 6 – Autorização para a contratação de empréstimo a médio/longo prazo;
- PONTO 7 – Zonas Remotas – Despacho n.º 3849/2017, de 8 de Maio de 2017.
3 – Período de intervenção do público
Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume, e publicitado na página oficial deste Município em www.torredemoncorvo.pt.
Torre de Moncorvo e Paços do Concelho, 5 de Setembro de 2017.
O Presidente da Assembleia Municipal,
(José Mario Leite)